Casamento
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Brasil
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado “sim”. Para além…
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Brasil
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A…
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Minas Gerais
TRT autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores
Os julgadores da Segunda Turma do TRT mineiro, em decisão unânime, autorizaram a utilização do sistema CRC-JUD para fins de…
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Minas Gerais
Justiça condena empresa de fotos e vídeos por falha em filmagem de casamento
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Lavras que condenou…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens
A juíza Paola Barbosa de Melo, no período de atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG, considerou inválida a…
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Minas Gerais
Paciente da Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim, faz 100 anos e pede namorada em casamento
O amor não escolhe idade e nem lugar para acontecer. Na literatura e nas telas não faltam histórias românticas que…
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Brasil
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e…
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Minas Gerais
Cartórios de Notas registram mais de 8 mil divórcios em Minas Gerais em 2021
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para…
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