Cobrança
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Minas Gerais
TIM é multada por impor cobrança de serviço sem autorização do consumidor
A TIM Celular S.A. deverá pagar uma multa de R$ 1,9 milhão por impor cobrança indevida do serviço TIM Protect…
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Política
Lula cobra ajuda de países por preservação ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que é…
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Divinópolis
Vereador Roger Viegas cobra atendimento humanitário no INSS de Divinópolis
Na tarde de ontem, dia 27 de abril de 2023, durante o seu pronunciamento, o Vereador Roger Viegas (Republicanos) abordou…
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Brasil
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
O governo vai insistir na cobrança administrativa e judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da…
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Política
Vereadores cobram melhorias no trânsito de Nova Serrana
A Câmara de Nova Serrana promoveu na tarde desta segunda-feira (27/02), uma reunião entre os vereadores e a equipe da…
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Brasil
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos…
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Artigos
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de…
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Minas Gerais
Programa de Atendimento ao Superendividado consegue suspensão de cobrança de dívidas na Justiça
Lançado em abril deste ano, o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), que tem o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)…
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Política
Vereadora Lohanna França cobra justiça em agressão política a menor em Divinópolis
A vereadora Lohanna França (PV), informou em seu pronunciamento nesta terça-feira (08/11), que está acompanhado de perto o caso do…
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Brasil
Banco Central determina limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
O Banco Central (BC) estabeleceu, no último mês, limites para a cobrança da Tarifa de Intercâmbio (TIC) e para o…
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