Cobrança
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Política
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Na tarde desta quarta-feira (30/10/24), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
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Minas Gerais
São João del-Rei e empresa de trânsito do município devem regularizar modelo de cobrança do estacionamento rotativo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma liminar declarando ilegal trecho de um decreto municipal de São…
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Minas Gerais
TRT-MG decide: Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum
Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões…
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Minas Gerais
Cemig registra 80 mil impedimentos de leituras por mês e orienta clientes como evitar a cobrança por média
A Cemig realiza, mensalmente, mais de 9 milhões de leituras de medidores em sua área de concessão para garantir o faturamento justo…
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Brasil
Vítimas de tragédias esperam cobranças ao Brasil após audiência na OEA
O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no âmbito judicial e legislativo deu o tom das…
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Minas Gerais
Cobrança de eixos suspensos de veículos comerciais carregados terá início hoje
A Via Nascentes, concessionária que administra o Sistema MG-050/BR-265/BR-491 passará a cobrar, a partir de hoje, 17 de junho, tarifa…
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Brasil
Uber: corridas devem ter ar-condicionado sem cobrança de taxa extra
A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens…
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Brasil
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe…
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Brasil
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude…
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Minas Gerais
Governo de Minas suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca
O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados…
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