Cobrança
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Brasil
Uber: corridas devem ter ar-condicionado sem cobrança de taxa extra
A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens…
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Brasil
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe…
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Brasil
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude…
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Minas Gerais
Governo de Minas suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca
O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados…
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Brasil
STF julga ser legítima a extinção de cobrança judicial de dívida de pequeno valor pela Justiça estadual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos judiciais pelos quais o poder…
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Minas Gerais
Decisão judicial obriga Cemig a regularizar cobrança de dívidas de consumidores em Conceição das Alagoas e Pirajuba, no Triângulo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça que a Cemig paralise a cobrança cumulativa de débitos passados…
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Minas Gerais
MPMG cobra do Estado recursos para o pronto-socorro da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo (Funrural) de Manga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) exigindo do Estado o financiamento do pronto-socorro da…
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Minas Gerais
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Na impossibilidade de repactuar os termos de duas concessões de rodovias no Triângulo Mineiro e no Sul de Minas, o que…
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Minas Gerais
Sintram abre mão da cobrança da contribuição assistencial dos servidores municipais de sua base
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, confirmou nesta quarta-feira (13),…
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