Direito
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Vagas de Emprego
AB Nascentes das Gerais abre vaga para Jovem Aprendiz de Direito
A AB Nascentes das Gerais abriu processo seletivo para contratação de Jovem Aprendizno setor jurídico de nossa sede administrativa, em…
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Vagas de Emprego
Fórum realiza seleção de estagiários de direito, psicologia e serviço social em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis informa que estão abertas as inscrições para seleção de estagiários do curso de direito, psicologia e…
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Minas Gerais
Candidata aprovada em concurso tem assegurado direito à posse
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão liminar da Comarca de Uberlândia que garantiu…
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Política
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência…
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Minas Gerais
Servidora pública ganha direito a licença-maternidade após gravidez da companheira
A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi obrigada a conceder licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública do…
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Minas Gerais
MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida…
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Brasil
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de…
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Vagas de Emprego
Defensoria Pública abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de pós-graduação em direito em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis informou que a Coordenação Local da Defensoria Pública na Comarca de Divinópolis iniciou inscrições para o…
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Minas Gerais
Câmara de Nova Serrana abre inscrição para estágio remunerado na área de Direito
O processo seletivo é destinado a estudante da área de Direito para atuação junto ao setor Jurídico da Câmara Municipal.…
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