Dra Raquel Helena
-
Artigos - Variedades
Visão monocular garante direito a isenção de IPI na compra de veículo
A visão monocular é classificada por lei como deficiência sensorial do tipo visual. Por isso, pessoas com essa condição têm…
Leia mais » -
Artigos - Variedades
Estado é condenado a pagar cirurgia de aposentado
Decisão confirmou responsabilidade do ente público. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso…
Leia mais »