Extinção
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Política
Extinção de cargos para criação de Colégios Tiradentes motiva audiência
O Projeto de Lei (PL) 406/23, em tramitação em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será o foco…
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Brasil
STF julga ser legítima a extinção de cobrança judicial de dívida de pequeno valor pela Justiça estadual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos judiciais pelos quais o poder…
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Brasil
Reserva no Paraná tem 12 espécies de animais ameaçadas de extinção
Pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar identificaram animais de 12 espécies ameaçadas de extinção na Reserva Natural…
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Minas Gerais
Acordo em ações populares extingue demandas antigas e beneficia Ipatinga
O Juízo da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Ipatinga homologou, no dia 12 deste mês, acordo…
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Brasil
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do…
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