Gestantes presas
-
Brasil
Gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto
Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um…
Leia mais » -
Brasil
Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
O governo publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa…
Leia mais »