Irregular
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Minas Gerais
Depósito firma TAC após adolescente ser encontrada em situação irregular de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar irregularidades trabalhistas em um depósito de material de construção…
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Minas Gerais
Adolescente de 15 anos é encontrado em trabalho irregular, sem estar na condição de aprendiz
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um prestador de serviços de…
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Minas Gerais
Justiça condena mulher a demolir imóvel construído em área irregular
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que…
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Polícia
Adolescente é apreendido com moto irregular na BR-494 em Divinópolis
Durante o patrulhamento de rotina na BR-494, em Divinópolis, a Polícia Militar de Minas Gerais apreendeu um adolescente de 17…
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Minas Gerais
Oficina mecânica se compromete a não mais contratar adolescentes em situação de trabalho irregular
Uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou um adolescente de 17 anos em situação de trabalho…
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Política
Vereador Ney Burguer denuncia descarte irregular de material de construção no Santa Marta
Moradores do Santa Marta estão indignados com algumas situações que têm causado desconforto e caracterizam um total desrespeito ao bairro.…
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Minas Gerais
MPMG obtém decisão para interditar associação que recebia e tratava de dependentes químicos de forma irregular, em Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, em grau de recurso, decisão do Tribunal de Justiça que interditou cautelarmente…
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