Lei
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Política
Vereadores da Câmara de Divinópolis aprovam projeto que beneficia população
Os Vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, realizaram na tarde desta terça (19) a 73ª Reunião Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da…
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Política
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não…
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Polícia
Lei reforça prevenção ao suicídio em Minas
Já está em vigor a Lei 25.005, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (1º/11/24). A norma, fruto…
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Minas Gerais
Possíveis riscos da mineração na Cachoeira da Belinha, em Piumhi, serão verificados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visitará nesta sexta-feira (1/11/24), a Cachoeira da Belinha e seu entorno, em Piumhi (Centro-Oeste),…
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Minas Gerais
PL que permite instalação de novos Colégios Tiradentes da PM é modificado
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião na quarta-feira (23/10/24),…
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Minas Gerais
Projeto de Lei Orçamentária prevê redução do déficit do Estado para 2025
O Governo de Minas Gerais encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o…
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Minas Gerais
Lei reconhece atividades religiosas como essenciais
Norma determinando que as atividades religiosas sejam consideradas atividades essenciais em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado foi sancionada pelo governador e publicada…
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Brasil
STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei estadual e outra do…
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Minas Gerais
Governo de Minas sanciona lei para combate a golpes financeiros contra idosos
O Governo de Minas Gerais acaba de sancionar o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras a realizar campanhas permanentes…
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Minas Gerais
Cargo de policial penal já figura em lei mineira
Lei que substitui o termo “agente de segurança penitenciário” por “policial penal” já está em vigor no Estado. A Lei 24.959 ,…
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