Licença Maternidade

  • Minas Gerais

    Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade

    O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG,…

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  • Brasil

    STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união…

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