Vereador Eduardo Cézar Lobato Fonseca é indiciado por agredir mulher com garrafa em Leandro Ferreira
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a agressão contra uma mulher em um restaurante de Leandro Ferreira, no Centro-Oeste do estado, e indiciou o vereador Eduardo Cézar Lobato Fonseca, de 41 anos, pelos crimes de lesão corporal qualificada, importunação sexual, ameaça, perseguição e injúria. O caso ocorreu no dia 6 de abril e teve grande repercussão após a prisão em flagrante do parlamentar.
De acordo com as investigações, a vítima, uma jovem de 25 anos, estava em um restaurante da cidade acompanhada de amigos quando foi abordada pelo vereador. Conforme o boletim de ocorrência, ele iniciou investidas sem consentimento, tentando se aproximar da mulher, o que foi recusado de forma clara.
Segundo o relato da vítima, a situação se agravou após ela se negar a sentar na mesa com o parlamentar. A negativa teria sido o ponto de tensão que desencadeou a escalada da violência dentro do estabelecimento comercial.
Ainda conforme a apuração policial, o vereador passou a mão nas pernas da vítima sem autorização, caracterizando importunação sexual. Em seguida, após ser repelido, ele teria utilizado uma garrafa de vidro para atingir a cabeça da jovem.
A agressão provocou ferimentos com sangramento, e a vítima precisou de atendimento médico logo após o ocorrido. Pessoas que estavam no local confirmaram a dinâmica dos fatos e relataram que a situação causou preocupação entre os frequentadores do restaurante.
Além da agressão física, testemunhas afirmaram que o vereador continuou a intimidar a vítima após o ataque, proferindo ameaças. Entre as falas atribuídas a ele, está a afirmação de que a mulher “ainda iria se ver com ele”, conforme consta no registro policial.
O trabalho investigativo reuniu depoimentos de testemunhas, analisou a sequência dos acontecimentos e concluiu que houve a prática de múltiplos crimes relacionados à violência contra a mulher, incluindo condutas reiteradas de intimidação e perseguição.
Com base nas provas colhidas, a Polícia Civil formalizou o indiciamento do vereador por lesão corporal qualificada por razões da condição do sexo feminino, além de outros delitos previstos na legislação vigente.
Ele também foi indiciado por ameaça e injúria, ambas praticadas mais de uma vez, além de perseguição e importunação sexual, conforme detalhado no relatório final do inquérito.
O parlamentar foi preso em flagrante no dia da ocorrência, e a Justiça converteu a prisão em preventiva após representação da Polícia Civil. Ele permanece no sistema prisional à disposição da Justiça.
O caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha, que estabelece medidas específicas para combater a violência contra a mulher e prevê punições mais rigorosas para esse tipo de crime.
A vítima afirmou que não mantinha qualquer relacionamento com o vereador, apesar de ambos se conhecerem de forma informal, em razão do convívio na cidade, que possui população reduzida.
Ela destacou que o contato entre os dois nunca passou de um conhecimento superficial e negou qualquer vínculo pessoal ou afetivo com o parlamentar.
Após o ocorrido, a jovem relatou mudanças significativas na rotina por questões de segurança. Segundo ela, o medo passou a influenciar suas decisões diárias.
A vítima informou que tem evitado sair de casa e avalia a possibilidade de deixar a cidade, onde vive com familiares, incluindo um filho.
De acordo com o depoimento, o impacto emocional do caso também atingiu pessoas próximas, ampliando os efeitos da agressão para além do momento do crime.
O advogado do vereador, Rafael Lino, informou que não irá se manifestar publicamente sobre o caso, alegando que o processo tramita em segredo de Justiça.
O vereador é conhecido politicamente como “Eduardo Genro do Juvenal” e está no segundo mandato na Câmara Municipal de Leandro Ferreira.
Nas últimas eleições, ele foi eleito pelo Partido Liberal, com 136 votos, o equivalente a 4,8% dos votos válidos no município.
Antes disso, exerceu mandato anterior entre 2021 e 2024 por outra legenda, mantendo atuação política contínua na cidade.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que o parlamentar é natural de Pitangui, casado e atua como produtor agropecuário.
Segundo os registros eleitorais, ele não declarou renda no último pleito e possui histórico empresarial na área de produção musical, com empresa atualmente baixada.
Após a prisão, a Câmara Municipal de Leandro Ferreira decretou o afastamento do vereador, por meio de licença temporária e sem remuneração.
O decreto legislativo considera a impossibilidade de exercício do mandato enquanto o parlamentar estiver detido, conforme previsto no regimento interno da Casa.
O texto também destaca que a medida não tem caráter punitivo e respeita o princípio da presunção de inocência, assegurando o direito à ampla defesa.
O afastamento permanecerá válido enquanto durar a condição que impede o exercício das funções legislativas.
A investigação foi concluída nesta semana e o caso segue agora para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, que irão definir os próximos encaminhamentos legais.
