Liminar
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Minas Gerais
MPMG consegue liminar na Justiça autorizando hospital a realizar transfusão de sangue em recém-nascido
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma liminar autorizando o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do…
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Divinópolis
Juiz indefere liminar para “cercamento” de trecho da avenida Belo Horizonte no Icaraí em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Procuradoria Geral do Município, atualiza informações sobre o caso da “Avenida Belo Horizonte”,…
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Minas Gerais
Liminar concedida para renovação dos contratos dos agentes de saúde ainda depende de manifestação do Ministério Público
Na última sexta-feira (28), o juiz Marlúcio Teixeira, da Vara de Fazendas Públicas e Autarquias, concedeu liminar a uma Ação…
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Minas Gerais
MPMG obtém liminar que embarga loteamento ilegal na zona rural de Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar para embargar o “Loteamento Fazenda Paiol”, zona rural de Paracatu,…
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Brasil
AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a paralisação dos…
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Política
Liminar obtida pelo MPT-MG obriga Prefeito de Carmo de Cajuru a suspender imediatamente práticas de assédio eleitoral
Mais uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vai coibir práticas de assédio eleitoral no…
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Brasil
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro…
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Minas Gerais
MPMG obtém liminar que anula cláusulas abusivas em contrato de operadora de plano de saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar em Ação Civil Pública contra a Amil Assistência Médica Internacional…
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Política
TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10), em sessão virtual extraordinária, manter a presidência…
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