Pensão Alimentícia
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Brasil
Senado aprova Pix Pensão para pagamento automático de pensão alimentícia
O Senado Federal aprovou o projeto que cria o chamado Pix Pensão, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão…
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Divinópolis
PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PRÁTICA: CUIDADO, JUSTIÇA E PROTEÇÃO PARA A INFÂNCIA
Como organizar a pensão alimentícia de forma justa e transparente, garantindo o bem- estar da criança. Por Sara Samira Silva…
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Brasil
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à…
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Brasil
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste…
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Brasil
Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as…
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Política
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência…
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Polícia
Em Itaobim, homem aciona a PRF por ter o veículo furtado e acaba preso por não pagar pensão alimentícia
A abordagem ocorreu no Km 117 da BR 116. O autor do crime, um homem de 40 anos, tentou se…
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