O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu uma apuração após o juiz Milton Lívio Lemos Salles aparecer fumando e bebendo diretamente de uma garrafa durante uma sessão virtual realizada na segunda-feira, 10 de agosto. As imagens registradas durante o julgamento ganharam repercussão e levaram o Tribunal a determinar a análise da conduta do magistrado e das circunstâncias em que o episódio ocorreu.

Milton Lívio Lemos Salles é juiz de Direito auxiliar de segundo grau do TJMG. Durante a transmissão, ele aparece diante da câmera fumando e levando à boca uma garrafa que aparenta conter vinho. O magistrado também aparece usando bermuda enquanto participa da sessão realizada por videoconferência.

Vídeo – Itatiaia

A situação ocorreu durante os trabalhos do Tribunal e a sessão acabou sendo suspensa. Após a circulação das imagens, o episódio passou a repercutir em veículos de comunicação e nas redes sociais, principalmente por envolver o comportamento de um magistrado durante um ato oficial do Poder Judiciário.

As regras aplicáveis às sessões realizadas por videoconferência estabelecem que os participantes devem manter postura compatível com a formalidade de um ato judicial presencial. Os procedimentos virtuais não eliminam as exigências relacionadas ao comportamento e à atenção dos integrantes durante os julgamentos.

Com a repercussão do caso, o TJMG informou que determinou apuração imediata das circunstâncias. O objetivo é verificar se a conduta registrada durante a sessão pode caracterizar eventual falta funcional e se existem medidas administrativas ou disciplinares cabíveis.

A análise deverá envolver a Corregedoria-Geral de Justiça e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os registros da sessão e as circunstâncias do episódio deverão ser examinados antes de qualquer conclusão sobre eventual responsabilidade do magistrado.

Até o momento, a abertura da apuração não representa uma condenação ou confirmação de infração disciplinar. O procedimento deverá reunir as informações relacionadas ao caso e garantir a manifestação do magistrado antes de uma eventual decisão.

O episódio também teve novos desdobramentos depois da divulgação das imagens. Nesta terça-feira, 11 de agosto, Milton Lívio Lemos Salles publicou uma manifestação em vídeo após a repercussão do caso. Ele afirmou ser vítima de difamação e fez acusações contra integrantes e instituições do Judiciário.

As acusações apresentadas pelo magistrado na gravação não vieram acompanhadas de provas públicas que permitissem comprovar as afirmações. A manifestação ocorreu enquanto o episódio registrado durante a sessão virtual continuava sob análise do Tribunal.

A apuração determinada pelo TJMG deverá avaliar especificamente o comportamento apresentado durante o julgamento e verificar eventual descumprimento de deveres funcionais ou das regras de conduta esperadas de magistrados durante sessões judiciais.

Não foi divulgado prazo para conclusão do procedimento. Também não havia, até a divulgação das informações sobre o caso, anúncio de afastamento do juiz ou de outra medida cautelar relacionada ao episódio.

O andamento da apuração dependerá da análise dos registros da sessão, das manifestações apresentadas e da avaliação dos órgãos responsáveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Após aparecer fumando e bebendo em sessão, juiz acusa, sem provas, TJMG, STF e Alexandre de Moraes de corrupção

Milton Lívio Lemos Salles disse ser vítima de ‘difamação’ por vídeo em que aparece consumindo cigarro e vinho durante trabalho

Após aparecer fumando e bebendo durante uma sessão por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Milton Lívio Lemos Salles enviou um vídeo a colegas da Corte no qual acusou, sem apresentar provas, o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes de corrupção. No mesmo vídeo, o magistrado afirmou que é alvo de “difamação” em razão das imagens divulgadas na segunda-feira (10).

“Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre Moraes, são todos uns corruptos”, afirmou Salles. Em seguida, usou palavras ofensivas e disse falar “de conhecimento de causa”.

O juiz declarou ter 36 anos de magistratura e afirmou que conhece fatos relacionados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Citou os nomes dos ex-presidentes da Corte Nelson Messias, Gilson Lemos, Luiz Carlos e do atual presidente, Vicente de Oliveira, sem especificar a quais pessoas se referia, nem apresentar documentos, processos ou fatos que sustentassem as acusações. Também mencionou a compra de mais de 170 veículos Corolla híbridos pelo tribunal.

“Sei de muita coisa desse tribunal”, declarou. “Sei de corrupção, da compra de mais de 170 Corollas híbridas.”

No vídeo, segundo ele gravado no Rio de Janeiro, Salles também questionou a manutenção de prédios do Judiciário diante da adoção de atividades remotas. Segundo ele, os imóveis permanecem vazios e geram custos com energia e pessoal.

“O tribunal não existe, hoje só existe computador e os prédios vazios, custando luz, energia e funcionários”, disse.

O magistrado encerrou a gravação ao afirmar que está disposto a debater publicamente as declarações. “Se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, no Jornal Nacional, o que seja, eu estou à disposição”, afirmou.

As declarações foram feitas após a divulgação de vídeos que mostram Salles de bermuda, fumando e bebendo diretamente de uma garrafa durante uma sessão por videoconferência do TJMG, na segunda-feira. As imagens foram divulgadas pela Record Minas e repercutiram nas redes sociais.

O TJMG informou que instaurou procedimento para apurar o episódio por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial. Até a conclusão da apuração, não há decisão sobre eventual infração funcional atribuída ao juiz.

Milton Lívio Lemos Salles atua na segunda instância da Justiça mineira, auxiliando desembargadores.

Fonte – O Fator