Proibição
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Minas Gerais
TRF6 reafirma proibição da venda de bebida alcoólica em rodovias federais
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, reformou integralmente a sentença proferida pelo Juízo…
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Brasil
Senado aprova proibição de celulares em escolas; texto vai à sanção de Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Agora,…
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Brasil
Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula
A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
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Brasil
Após morte de torcedor, federação proíbe Mancha Alvi Verde em estádios
Após a morte de um torcedor do Cruzeiro no último domingo, a Federação Paulista de Futebol (FPF) decidiu proibir a entrada…
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Brasil
STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da…
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Política
Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de telemarketing na campanha das Eleições…
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Divinópolis
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à…
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Brasil
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à…
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Brasil
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos…
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Brasil
Proibição de venda de combustível hidratado no varejo fora dos postos autorizados passa a valer em todo país
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberam ofício da Agência Nacional do Petróleo,…
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