Proibição
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Brasil
Proibição de venda de combustível hidratado no varejo fora dos postos autorizados passa a valer em todo país
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberam ofício da Agência Nacional do Petróleo,…
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Minas Gerais
Bar de Montalvânia é proibido pela Justiça de realizar intervenção em Área de Preservação Permanente
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar determinando a suspensão imediata das intervenções realizadas por…
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Minas Gerais
Procon-MG proíbe venda de 11 lotes do medicamento Gastrol TC, em MG, por suspeita de conter substância altamente corrosiva
O Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou a proibição de comercialização, em…
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Saúde
Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa sexta-feira (3), a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso…
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Brasil
Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Brasil
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso…
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Minas Gerais
MPMG obtém decisão da Justiça que proíbe instituto de celebrar contratos de regularização fundiária com consumidores
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar da Justiça que proíbe o Instituto Cidade Legal a celebrar…
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Política
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de…
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Política
TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais…
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Minas Gerais
TJMG confirma proibição a transporte de animais em caminhão, em Inhapim
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve liminar da Comarca de Inhapim, no Leste…
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