Senado aprova proibição de celulares em escolas; texto vai à sanção de Lula
Pelo texto, os aparelhos só poderão ser usados para fins pedagógicos ou em situações de emergência.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).
Pelo texto, o uso de celulares seria restrito a algumas situações específicas, como:
- Fins pedagógicos;
- Garantia de acessibilidade e inclusão;
- Condições de saúde dos alunos;
- Situações de estado de emergência ou força maior.
Além disso, o projeto estabelece que as escolas adotem medidas para promover a saúde mental dos alunos, incluindo ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas.
Outras medidas que devem ser adotadas pelas instituições são:
- Treinamentos para identificar sinais de sofrimento mental;
- Espaços de acolhimento e escuta para alunos e funcionários;
- Informações sobre a prevenção dos efeitos negativos do uso de dispositivos eletrônicos.
O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), também rejeitou duas emendas de senadores da oposição.
Uma delas, sugerida pelo líder da Oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), previa a liberação dos celulares apenas para estudantes do ensino médio. A outra, proposta pelo senador Eduardo Girão (NOVO-CE), queria a instalação de câmeras nas salas de aulas para combater a “doutrinação ideológica”.
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