Projeto de Lei
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Política
Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes…
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Política
Prefeito de Divinópolis encaminha projeto à Câmara para aumentar cargos administrativos no Diviprev
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que tem…
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Minas Gerais
Chega à Câmara Municipal Projeto de Lei que prevê o pagamento do piso salarial nacional aos professores da cidade de Cláudio
O projeto foi assinado na semana passada pelo prefeito Reginaldo Freitas (PSB) e não encontrará dificuldades para ser aprovado, já…
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Política
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças…
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Política
Projeto de Lei que institui a campanha “Vem pro Mei” é aprovado na Câmara de Divinópolis
Nesta terça-feira, dia 05 de abril de 2022, foi aprovado, por unamidade, na Câmara de Vereadores de Divinópolis, o Projeto…
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Política
Apresentado Projeto de Lei que responsabiliza a Copasa a instalar bloqueadores de ar nos hidrômetros em Divinópolis
O Vereador Roger Viegas (Republicanos), durante a sua fala, nesta terça-feira, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Divinópolis,…
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Brasil
Projeto de Lei dispensa autorização do Detran para fazer customização nos veículos
O Projeto de Lei 410/22 determina que alterações nas características de fábrica dos veículos não dependerão de autorização prévia, mas…
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