Recomendação
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Minas Gerais
Por Recomendação do MPMG, partida entre Ipatinga e Democrata, pelo Campeonato Mineiro, deve ter torcida única
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação ao Município de Ipatinga, no Vale do Aço, à Federação Mineira…
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Minas Gerais
Município de Caratinga acata recomendação do MPF sobre atividades religiosas de matriz africana
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Município de Caratinga, em Minas Gerais, informou que vai adotar as medidas…
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Minas Gerais
DPMG recomenda gratuidade do transporte público em todo o estado em 1º de outubro, dia das eleições do Conselho Tutelar
Para garantir ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares em todo o estado, a Defensoria Pública de Minas…
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Minas Gerais
Uso de linguagem simples pelos tribunais, recomendado pelo CNJ, já é adotado no TJMG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação, em 25/8/2023, para que tribunais e conselhos implementem o uso de…
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Minas Gerais
Prefeitura de Itapecerica não acolhe recomendação do MP para afastar 113 aposentados em atividade e caso vai parar na Justiça
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Itapecerica, com o objetivo…
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Brasil
PPI recomenda a privatização da Autoridade Portuária de Santos
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal recomendou a inclusão da Autoridade Portuária de Santos,…
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Saúde
Covid: ministério recomenda dose de reforço para adolescentes
Em nota divulgada na noite de hoje (27), o Ministério da Saúde ampliou para adolescentes, entre 12 e 17 anos,…
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