Regularização
-
Minas Gerais
Após ação do MPMG, decisão judicial determina a regularização da prestação de plantões pediátricos no município de São João del Rei
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando que o município de São João…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG consegue na Justiça que Hospital São Sebastião, em Viçosa, seja obrigado a regularizar estrutura e procedimentos em sua maternidade
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça decisão favorável que obriga a Casa de Caridade de Viçosa…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG firma termo de compromisso com a Gerdau Açominas para regularização e compensação ambiental relativas a empreendimento em Ouro Branco
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou Termo de Compromisso com a Gerdau Açominas S/A com o objetivo de…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPMG tem tese de fraude processual acolhida pelo TJMG que cassa decisões que extinguiram processos para regularização da ocupação de cargos na Administração de Coronel Fabriciano
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recursos interpostos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)…
Leia mais » -
Brasil
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o…
Leia mais » -
Minas Gerais
MEI excluído do Simples Nacional tem até 31 de janeiro para regularizar a situação
Mais de 373 mil microempreendedores individuais (MEI) de todo o país foram excluídos pela Receita Federal, no início deste ano,…
Leia mais » -
Brasil
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título…
Leia mais » -
Minas Gerais
Mercado Municipal de Governador Valadares cumpre acordo celebrado com MPMG e regulariza imóvel junto ao Corpo de Bombeiros
Cumprindo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça…
Leia mais » -
Brasil
Saiba como regularizar o seu CPF
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no…
Leia mais » -
Minas Gerais
Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas Gerais
O governador Romeu Zema sancionou, na quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado…
Leia mais »