Regularização
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Minas Gerais
Governo de Minas entrega títulos de regularização fundiária no Centro-Oeste do estado
A Secretaria de Estado de Governo (Segov) acompanhou a entrega de títulos de regularização fundiária rural pelo Governo de Minas a proprietários de Córrego…
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Minas Gerais
Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS
Empresas com dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que perderam o Programa de Regularização de Débitos…
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Minas Gerais
Pizzaria firma TAC com MPT e regulariza situação de trabalhadores adolescentes, no sul de Minas
Dois adolescentes, em situação irregular de trabalho, foram flagrados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Poços…
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Minas Gerais
MEIs e MPEs têm até 31 de janeiro para regularizar dívidas
Microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até 31 de janeiro de 2025 para regularizar suas dívidas com a…
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Minas Gerais
Ação do MPMG requer a regularização da contratação de servidores pelo município de Baependi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o município de Baependi com o objetivo de…
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Política
TCE determina que Prefeitura de Nova Serrana regularize repasses à Câmara Municipal
O Tribunal de Contas mineiro determinou que a Prefeitura de Nova Serrana volte a regularizar o repasse de recursos financeiros…
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Minas Gerais
Cemig supera marca de 20 mil regularizações pelo Programa Energia Legal
Em pouco mais de um ano de atuação em comunidades e ocupações da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Programa…
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Brasil
Ministério da Fazenda analisa 113 pedidos de regularização de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros…
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Minas Gerais
Em acordo com MPMG, Município de Araxá se compromete a regularizar serviço de acolhimento a pessoas idosas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Araxá, firmou acordo com o…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis lidera ações para regularizar Aterro da Construção Civil “bota-fora” na cidade
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), informa as ações realizadas para regularizar o Aterro…
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