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Minas Gerais
Tribunal suspende pagamento de contrato em Ouro Branco
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (02/07/24), determinou a suspensão…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios mineiros para contratação de brinquedos infantis
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (25 de junho),…
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Minas Gerais
TCEMG emite parecer sobre os documentos exigidos em licitações públicas
Em sessão de Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (12/06/2024), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais multa médico por acumular 5 cargos públicos
O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente a representação formulada…
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Minas Gerais
Tribunal multa Programa Bolsa Reciclagem por irregularidades nas contas
Na sessão de 6/2/2024, o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu…
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Minas Gerais
Tribunal suspende processo licitatório do consórcio Cidrus na área da educação
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, na sua primeira sessão do ano (06/02/2024),…
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Minas Gerais
TCEMG revoga liminar sobre clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MG
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou hoje (06/02/2024), por unanimidade, uma decisão do…
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Minas Gerais
TCEMG multa gestores municipais por inadimplência no envio de documentos
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através de sua Primeira Câmara, aplicou multa de dois mil reais…
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Minas Gerais
TCEMG autoriza a continuidade da licitação para o rodoanel
Em sessão de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu extinguir uma representação que pedia…
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Brasil
TCEMG analisa a compra de material escolar com cartão de débito ou aplicativo
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a possibilidade de uso de…
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