Comércio em geral estará fechado no feriado de 7 de setembro em Divinópolis
Comércio varejista de alimentos pode funcionar com condições específicas
No próximo sábado, 7 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Independência, feriado nacional. Neste ano, o feriado cai em um sábado, e a CDL Divinópolis informa que o comércio em geral não está autorizado a funcionar. A convocação de funcionários para trabalhar neste dia poderá resultar em penalidades e multas. Excepcionalmente, o comércio varejista de alimentos, incluindo supermercados, mercados, varejões e mercearias, poderá funcionar no feriado. Para isso, as empresas devem cumprir as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), estar adimplentes com os sindicatos e obter o “Certificado para o trabalho em feriado” junto ao Sincomércio. Os empregados que trabalharem no feriado terão direito a uma gratificação de alimentação no valor de R$ 82,29 e deverão receber o intervalo para almoço, conforme estabelecido nos dias normais de trabalho ou um intervalo de 15 minutos se a jornada não exceder 6 horas. A Convenção Coletiva também garante um dia de folga para cada dia trabalhado, a ser concedido dentro do prazo de até 60 dias. Para mais informações e para solicitar o certificado, entre em contato com o Sincomércio pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 99873-4466 e (37) 99816-2621.
