Prefeitura de Divinópolis reabre credenciamento de food truck no Centro Administrativo
A Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad), retomou o prazo para solicitar credenciamento da permissão de uso de espaço público do Centro Administrativo de Divinópolis (Cead) para exploração comercial de venda de alimentação e bebidas na modalidade food truck.
A Sessão Pública de Abertura dos Envelopes será realizada em 13 de maio, às 9 horas, na Sala de Licitações do Centro Administrativo, localizado na avenida Paraná, nº 2.601, 3º andar, sala 309, São José.
O food truck pode ser definido como cozinha móvel de dimensões pequenas sobre rodas que transporta e vende alimentos pré-preparados de forma itinerante. Na modalidade, trailers, furgões, caminhonetes, ônibus e caminhões adaptados podem encaixar-se.
O trabalho será realizado de segunda a sexta-feira, entre 7 e 19 horas, exceto feriados e dias definidos como pontos facultativos. Os postos deverão estar ocupados pelas autorizadas obrigatoriamente das 11 às 16 horas. A comercialização de bebidas alcoólicas, de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, e o uso de equipamento de som dentro ou fora do food truck são vedados.
Classificação
Até duas vagas de food truck poderão estar disponíveis. O critério de classificação dos credenciados será por sorteio entre os credenciados que reúnam as condições estabelecidas no edital para formação da lista classificatória.
O sorteio será realizado em data por determinar pela Semad. Os credenciados interessados poderão acompanhar o processo. O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
O credenciado classificado em primeiro lugar terá 48 horas para manifestar interesse em assinar o termo de permissão. O credenciado classificado que não se manifestar no prazo perderá a chance, e o credenciado subsequente será convocado a manifestar-se.
A classificação final dos credenciados servirá para estabelecer a ordem de designação, que se seguirá rigorosamente, mantendo-se a sequência a partir do primeiro colocado.
Participação
O credenciamento só estará aberto a microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas especializados no ramo que cumpram com as condições do edital e anexos.
O interessado poderá retirar o edital no website da Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br, aba “Licitações”. Os envelopes com a documentação para o credenciamento de quem desejar participar do edital deverão ser protocolados desde hoje (11/4) até 12 de maio de 2022, das 8 às 17 horas, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, sala 309, Cead.
A licitante deverá formular consultas por escrito à Comissão de Licitação até três dias úteis antes da data de licitação pelo correio eletrônico [email protected], pelos telefones (37) 3229-8127 e 3229-8128 ou pessoalmente na Sala de Licitações.
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