Semej cumpre plano de governo com o aumento do ICMS Esportivo
A Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), informa que o objetivo de aumentar a pontuação do município foi cumprido com êxito. A meta era uma das propostas do plano de governo da atual gestão.
Diante do resultado alcançado, a Secretaria agradece aos: promotores de eventos, atletas em geral, escolas públicas e privadas, instituições, associações, secretarias municipais e clubes privados. Todos eles tiveram extrema importância na obtenção desta realização.
Ao todo, Divinópolis obteve 3.943 pontos, ficando em 16º lugar dentre os 451 municípios cadastrados. A marca é a maior pontuação do município desde 2015, ano em que o ICMS Esportivo começou a valer no estado de Minas Gerais. A cidade também alcançou outro feito histórico. Dentre as 44 cidades melhores classificadas, Divinópolis foi a melhor qualificada entre as cidades com população acima de 110 mil habitantes.
De acordo com o secretário de Esportes, Weslley Oliveira, a participação de atletas da cidade em torneios de grande notoriedade e a realização de eventos esportivos em Divinópolis foi de extrema importância na obtenção deste resultado. “Grande parte desta conquista possui o mérito dos eventos realizados virtualmente pela Semej e presencial, aos promotores de eventos, com participação de atletas em eventos esportivos, secretarias municipais, entidades esportivas, associações, clubes privados e demais agremiações”, concluiu.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos conforme atividades esportivas e projetos realizados, apoios à atletas, instituições e eventos promovidos. O município também necessita possuir Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Os critérios atribuídos passam por treze módulos para que o mesmo ocorra:
-Projetos sócio-educacionais;
-Esportes para pessoas com deficiência;
-Jogos Escolares Municipais;
-Jogos Escolares de Minas Gerais
-Atividades de futebol amador;
-Esporte para terceira idade;
-Atividades de lazer;
-Qualificação de agente esportivo;
-Academia na escola;
-Xadrez na escola;
-Outros programas e projetos;
-Instalação e reforma de equipamento esportivo;
-Jogos do Interior de Minas Gerais
O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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