MPMG consegue aumentar pena de técnico de futebol condenado por crime sexual contra crianças e adolescentes

Em vez de 65, 108 anos, dois meses e 26 dias de reclusão em regime fechado. Essa é a condenação aplicada a um técnico de futebol, de 50 anos, que teria praticado crimes sexuais contra oito crianças e adolescentes em Estiva, município que pertence a comarca de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. O aumento da pena foi confirmado em março deste ano pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MPMG), após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorrer da sentença que havia condenado o réu a 65 anos de prisão.

No entendimento dos promotores de Justiça Fábio Martinolli Monteiro, que apresentou a denúncia, e Cláudia Lopes Silva Scioli, que fez o recurso de apelação, o réu, na primeira sentença, deveria ter sido condenado também por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo criança ou adolescente, crime previsto no artigo 240, parágrafo 2º, inciso III, da Lei 8.069/90. Tal fato refere-se a uma das vítimas.

Na denúncia, o MPMG destaca que “por atuar como técnico de futebol, o condenado prometia às vítimas que as transformaria em jogadores profissionais desde que se despissem, permitindo os registros de imagens e a prática dos demais atos, advertindo-as, ainda, que, caso falassem sobre o ocorrido, não poderiam mais praticar o esporte”.

Ainda no recurso, o MPMG solicitou o agravamento das penas-base para todos os crimes, o reconhecimento da agravante genérica prevista no artigo 61, inciso II, alínea ‘f’, do Código Penal em relação aos crimes dos artigos 241A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicando-a na primeira fase como caso de aumento de pena, e, por fim, a aplicação do concurso material entre todos os crimes.

Os argumentos foram aceitos pela 1ª Câmara Criminal do TJMG que majorou a pena anteriormente aplicada.

Crimes tiveram início em outubro de 2018
Conforme denúncia apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, no dia 8 de setembro de 2022, o então denunciado, F.S., produziu, filmou, fotografou e registrou cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes com idades entre oito e 14 anos. De acordo com o Inquérito Policial os crimes foram cometidos entre outubro de 2018 e entre os anos de 2020 e 2022. Ao todo, o réu teria produzido, filmado, fotografado e registrado cenas pornográficas por 28 vezes.

De acordo com a denúncia, F.S. praticou ato libidinoso, pois foram imputados crimes de estupro de vulnerável contra três vítimas, todas menores de 14 anos. 

Além de possuir e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o  técnico de futebol transmitiu e disponibilizou, por meio de aplicativo de mensagens, conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Durante as investigações foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do então denunciado. Foram apreendidos um edredom, uma colcha, um cartão de memória e um aparelho celular. Os eletrônicos foram periciados, revelando a existência de aproximadamente 200 arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo as vítimas. Verificou-se ainda que vários arquivos haviam sido compartilhados.

Conforme apurado, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, órgão vinculado à Polícia Federal, recebeu um relatório do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental norte-americana que processa denúncias relativas a abuso sexual infantil, informando que o usuário F.S. teria realizado o upload de 443 arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantil em uma determinada plataforma digital.

Segundo a 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre o processo corre em segredo de justiça.