Municípios do Centro-Oeste têm até 4 de dezembro para adesão aos consórcios de licenciamento ambiental e sanitário

O Sebrae Minas e o Grupo Novo Oeste, representado por prefeitos, secretários e autoridades de onze municípios do Centro-Oeste mineiro, se reuniram nesta segunda-feira (27/11), em Divinópolis, para atualização da agenda de trabalhos e estabelecimento de um cronograma de entregas.

Durante o encontro, os agentes definiram que os municípios terão até a próxima segunda-feira (4/12), para confirmar seu interesse em integrar os consórcios de licenciamento ambiental, articulado por meio do CIMMVI (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica ) e/ou do consórcio de inspeção sanitária – este, como parte do CISICOM (Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção no Centro-Oeste Mineiro). Além disso, as cidades que confirmarem interesse, também terão  prazo para definir quando vão submeter seus projetos de lei à aprovação de suas respectivas Câmaras Municipais.

“Nosso objetivo é agilizar a implantação dos consórcios. E estamos trabalhando com a Secretaria do Estado de Minas para que, quando implantados, os consórcios sejam responsáveis não somente pelas autorizações de atividades pertinentes, como para a fiscalização das mesmas. Estamos articulando para iniciar os trabalhos neste escopo que será pioneiro no estado”, explica o analista do Sebrae Minas Denis Magela.

Os municípios representados na agenda do dia 27 foram: Divinópolis, Bom Despacho, Cláudio, Carmo do Cajuru, Igaratinga, Lagoa da Prata, Pedra do Indaiá, Perdigão, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste.

Fonte: Sebrae Minas

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