Homem é preso por entregar veículo a condutora inabilitada durante operação Lei Seca na MG-170 em Arcos
Um homem de 44 anos foi preso na noite de sexta-feira (10/01/2026) por crime de trânsito, após entregar a direção de um veículo automotor a uma pessoa não habilitada, durante uma operação Lei Seca realizada pela Polícia Militar Rodoviária na rodovia MG-170, na altura do km 66, no município de Arcos, Centro-Oeste de Minas Gerais.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a equipe realizava fiscalização de rotina quando abordou um VW Gol conduzido por uma mulher de 42 anos, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação. No interior do veículo estava também o proprietário do automóvel, que seguia como passageiro.
Durante a abordagem, os militares constataram que o proprietário havia entregado a direção do veículo à condutora inabilitada, configurando crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, devido ao risco direto à segurança viária.
Ainda conforme a ocorrência, a condutora apresentava hálito etílico e foi convidada a realizar o teste de alcoolemia, porém recusou-se, sendo aplicadas as medidas administrativas previstas em lei pela recusa.
Diante das irregularidades, foram lavrados os Autos de Infração de Natureza Administrativa (AINAs) correspondentes. O veículo foi liberado no local para um custodiante, conforme solicitação do proprietário.
O homem de 44 anos recebeu voz de prisão pelo crime de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e foi conduzido à sede da 241ª Companhia da Polícia Militar, em Arcos.
Na unidade policial, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do autor. Após assinar o documento, ele assumiu o compromisso legal de comparecer ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Arcos, onde responderá pelo crime de trânsito.
A Polícia Militar Rodoviária ressaltou que permitir que pessoa não habilitada conduza veículo representa grave risco à vida, especialmente quando associado ao consumo de álcool, e destacou a importância das operações Lei Seca na prevenção de acidentes e na preservação da segurança nas rodovias estaduais.
A ocorrência foi encerrada e segue para as providências legais cabíveis.
