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Política
Senado aprova inclusão de representantes comerciais no Simples Nacional
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa…
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Brasil
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
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Política
Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para…
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Política
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre…
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Divinópolis
Covid-19: Anvisa aprova ampliação da validade de vacinas Pfizer/Wyeth
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a ampliação, para 12 meses, do período de validade…
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Divinópolis
Cmas de Divinópolis aprova emendas para Lar das Meninas e Associação Imaculada do Espírito Santo
A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), publicou a resolução nº 012/2022 – Cmas/Div,…
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Política
Câmara aprova prorrogação do Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o…
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Política
Senado aprova novas regras para impedir alienação parental
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos,…
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Política
Senado aprova criação de bula digital
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Com isso, os…
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Política
Senado aprova ampliação de divulgação sobre jovens desaparecidos
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes…
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