Assinatura
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Brasil
Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano
O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de…
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Brasil
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura…
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Brasil
Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que,…
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Minas Gerais
Soterramento de trabalhadores motiva assinatura de um TAC que busca prevenir acidentes em escavações em Minas Gerais
Uma empresa do ramo da construção civil firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do…
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Política
Fim do reconhecimento de firma! Aprovado na CCDD o Projeto do Senador Cleitinho que libera assinatura digital gratuita
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento…
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Brasil
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para…
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