Condenação
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Brasil
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de absolvição de um homem condenado a 15…
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Minas Gerais
Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
A falecida foi contratada pelo Município de Belo Horizonte, após aprovação em concurso público, em abril de 2008, para trabalhar…
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Minas Gerais
Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Pouso Alegre
Um homem de 38 anos foi condenado a 12 anos de prisão e ao pagamento de multa por atear fogo…
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Minas Gerais
Justiça condena dentista e clínica por falta de informações a paciente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 25 mil a indenização por…
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Minas Gerais
Ex-sargento da PM é condenado a mais de 21 anos de prisão por homicídio doloso da prima, em Muriaé
Em julgamento finalizado nessa quinta-feira, 22, em Muriaé, na Zona da Mata, após denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas…
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Brasil
Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos…
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Brasil
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
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Minas Gerais
STF mantém condenação de ex-prefeito de Januária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC) 237350 apresentado pelo ex-prefeito…
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Minas Gerais
Primeira Turma do STJ nega provimento a agravo e mantém condenação da Igreja Universal pelos danos causados com a demolição de casarões históricos em BH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua 1ª Turma, negou provimento a um agravo interno interposto pela Igreja Universal…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça condena vereador de Coronel Fabriciano, ex-vereador de Ipatinga e duas parentes deles ao pagamento de multa em função de nepotismo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um ex-vereador de Ipatinga e um vereador de Coronel…
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