Decreto
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Minas Gerais
Governo de Minas reedita decreto que suspende isenção de ICMS para quem importar leite em pó e inclui a muçarela
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta segunda-feira (31/3), na abertura da Femec 2025, um decreto que suspende…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis publica decreto contra músicas impróprias nas escolas
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7), o decreto que proíbe músicas com conteúdo impróprio para crianças nas escolas…
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Divinópolis
Decreto municipal estabelece feriados e pontos facultativos de 2025
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (Seplag), publicou no dia 09 de…
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Brasil
Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano…
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Brasil
Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem…
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Brasil
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento…
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Política
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto…
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Brasil
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece…
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Minas Gerais
São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste entram em estado de emergência pela dengue
Mais dois municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) decretaram estado de emergência…
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Divinópolis
Decreto define serviços considerados essenciais no município de Divinópolis
A definição dos chamados serviços essenciais é controversa. Não há uma legislação federal específica para tratar da matéria, porém a…
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