DPMG
-
Minas Gerais
DPMG abre inscrições para o Mutirão “Creche para Todos” em creches e pré-escolas de Minas Gerais
Para as crianças de 0 a 3 anos que precisam de matrícula em creches ou de 4 a 5 anos…
Leia mais » -
Minas Gerais
Cinco anos após desastre de Brumadinho, indenizações extrajudiciais viabilizadas pela DPMG passam de R$ 1,3 bilhão
Cinco anos após o desastre de Brumadinho, o Termo de Compromisso construído pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para…
Leia mais » -
Minas Gerais
Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai da DPMG vão até a próxima sexta (6/10)
Últimos dias das inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Interessados em participar do Mutirão…
Leia mais » -
Minas Gerais
DPMG recomenda gratuidade do transporte público no estado no dia das eleições do Conselho Tutelar
Para garantir ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares em todo o estado, a Defensoria Pública de Minas…
Leia mais » -
Minas Gerais
DPMG entra com ação contra 123 Milhas pedindo emissão de passagens aéreas contratadas ou indenização de consumidores lesados por suspensão de serviços
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva, ingressou com ação civil pública…
Leia mais » -
Minas Gerais
DPMG atua em ação que garantiu o princípio da solidariedade em demandas por medicamentos não padronizados pelo SUS
Cabe ao cidadão, que busca na Justiça o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não padronizados pelo SUS, escolher…
Leia mais » -
Minas Gerais
MPF, MPMG e DPMG atuam para garantir regularização dos efeitos ambientais das enchentes na bacia do Rio Paraopeba
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)…
Leia mais »