Edital
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Minas Gerais
MPF abre edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores
A Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG) anuncia a abertura de chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis divulga edital de convocação para provas práticas – Concurso Público
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, divulga edital de convocação referente…
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Minas Gerais
Governo de Minas e Cemig anunciam cidades contempladas no edital do Natal da Mineiridade 2024
O Governo de Minas e a Cemig divulgaram, nessa quinta-feira (7/11), a relação dos projetos selecionados no edital Natal da Mineiridade Cemig 2024. Serão…
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Brasil
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de…
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Minas Gerais
Tribunal Pleno suspende edital para gestão compartilhada de escolas públicas estaduais
O Tribunal de Contas concedeu uma medida liminar suspendendo o edital da Secretaria de Estado de Educação para o credenciamento…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis lança edital de premiação de 64 agentes culturais
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público…
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Divinópolis
Aberto edital para fomento de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anuncia o Edital de Chamamento Público nº 09/2024,…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis lança edital para valorização dos pontos de cultura
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anunciou o lançamento do Edital de Chamamento Público…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis lança edital para premiação de agentes culturais
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anuncia o lançamento do Edital de Chamamento Público…
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Minas Gerais
1ª Vara Empresarial de BH publica edital da recuperação judicial da 123 Milhas
O documento, publicado na página 26 do link de editais do DJe, edição nº: 201/2024, contém o link que convoca os mais de 800 mil…
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