Aberto edital para fomento de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), anuncia o Edital de Chamamento Público nº 09/2024, voltado para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro. Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – regulamentada pela Lei nº 14.399/2022 –, o edital destina-se ao fomento de atividades culturais locais, promovendo a democratização do acesso à cultura.
Serão contemplados 51 projetos, e cada agente cultural poderá receber os valores descritos no anexo do edital. O valor total destinado ao edital é de R$ 635.000,00. As inscrições estarão abertas entre os dias 29 de outubro e 17 de novembro de 2024 e devem ser realizadas no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis (https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/-editais-2024-pnab/).
O edital é aberto a agentes culturais que residem ou atuam em Divinópolis há pelo menos dois anos. Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, bem como grupos culturais representados por pessoa física.
As etapas do processo incluem inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. As propostas deverão seguir as diretrizes do PNAB e atender aos critérios do edital, como envio de documentos e relatórios de execução. Todos os detalhes e formulários estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal de Cultura.
O edital completo está disponível ao final desta notícia. Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site oficial (https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/-editais-2024-pnab/) ou entrar em contato pelo e-mail editalaldirblanc@divinopolis.mg.gov.br e telefone (37) 99174-3330.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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