Emendas
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Brasil
STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o repasse de recursos para 13 organizações não governamentais (ONGs) e…
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Brasil
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em definitivo neste domingo (29) o bloqueio de 5.449 indicações…
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Brasil
Câmara dos Deputados revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…
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Brasil
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas…
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Brasil
CNJ recomenda que tribunais adotem modelo padronizado de elaboração de ementas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 13 de agosto, a Recomendação nº 154, que orienta os tribunais brasileiros…
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Brasil
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas…
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Divinópolis
Vereadores indicam emendas para investimento na saúde
A Câmara Municipal de Divinópolis realizou na tarde de hoje (19), a entrega de uma van zero quilômetro para o…
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Política
Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.…
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Política
Ana Paula do Quintino ressalta articulação de R$ 4,5 milhões em emendas
Em entrevista, a vereadora Ana Paula do Quintino (PSC) falou sobre suas ações ao longo desses 1 ano e meio,…
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Divinópolis
Instituto Helena Antipoff recebe R$248 mil de emendas impositivas em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizou na tarde de hoje (1/7), a solenidade de…
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