Inconstitucional
-
Minas Gerais
Agentes municipais são punidos por insistirem em aplicar lei inconstitucional
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) multou, nesta terça-feira (25/02/24), um ex-presidente da Câmara Municipal de Coração de…
Leia mais » -
Brasil
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define…
Leia mais » -
Política
PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição…
Leia mais »