Regulamentação
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Minas Gerais
COP28 discute nova regulamentação da União Europeia para compra de produtos sustentáveis com objetivo de frear desmatamento
Na reta final da programação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o Governo de Minas participa, neste sábado (9/12),…
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Minas Gerais
Corregedoria-Geral do TJMG regulamenta a Central de Pesquisa Patrimonial
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, no dia 22 de setembro, a Portaria nº 7.764, que…
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Divinópolis
Settrans publica portaria que regulamenta o serviço de transporte coletivo em Divinópolis
A Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), publicou ontem (13/9), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros,…
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Minas Gerais
Projeto regulamenta imunidade tributária para servidores civis
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na tarde desta quinta-feira (31/8/23), o Projeto de Lei Complementar…
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Brasil
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis regulamenta obrigatoriedade da apresentação do registro profissional para 148 cargos
Mais de dois mil servidores da Prefeitura de Divinópolis, ocupantes de 148 cargos, passam a ser obrigados a apresentar a…
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Brasil
INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e…
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Brasil
Lei das Ferrovias: regulamentação atrairá investimentos para o setor
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21…
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Minas Gerais
Corregedoria-Geral regulamenta acumulação de serventias extrajudiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta segunda-feira (26/9) um total de…
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Política
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi…
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