Terras
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Brasil
Terceira Turma condena INCRA e União por danos morais coletivos pela demora na demarcação de terras quilombolas
A Terceira Turma do TRF da 6ª Região decidiu, por unanimidade, no dia 5 de agosto de 2024, dar provimento…
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Minas Gerais
Governo de Minas entrega quase 1,3 mil títulos de terras no 1º semestre de 2024
Quase 1,3 mil títulos de Regularização Fundiária Rural foram entregues pelo Governo de Minas no primeiro semestre de 2024. A meta para…
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Minas Gerais
Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas Gerais
O governador Romeu Zema sancionou, na quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado…
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Minas Gerais
Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas Gerais
O governador Romeu Zema sancionou, na última quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do…
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Minas Gerais
Produtores rurais se mobilizam contra invasões de terra
Na primeira parte do debate público “Mundo Agro: negócios, ambientes e desafios”, promovido pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia…
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Brasil
Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação…
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