TRT
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Minas Gerais
Mantida justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem…
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Minas Gerais
Empregado ameaçado de morte por cliente com arma apontada para a cabeça será indenizado
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado…
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Minas Gerais
Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que…
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Minas Gerais
Anulada justa causa de motorista apontado como responsável por descarga incorreta de combustível em posto de gasolina
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais mantiveram a anulação da dispensa por justa…
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Minas Gerais
Mantida justa causa de empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada…
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Minas Gerais
TRT-MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro…
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Brasil
TRF6 participa de inspeção conjunta em área de conflito fundiário em busca de solução pacífica
Na manhã de terça-feira (27/8/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça do Estado…
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Minas Gerais
Município de Poços de Caldas é condenado a pagar diferenças salariais a professora com base no piso nacional do magistério
A Justiça do Trabalho condenou o município de Poços de Caldas a pagar diferenças salariais a uma professora da rede…
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Minas Gerais
TRT-MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, em decisão unânime, mantiveram a penhora sobre um imóvel urbano que teria sido…
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Minas Gerais
Determinada reintegração de trabalhador após dispensa discriminatória por complicações de diabetes
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina de uma fazenda localizada na região…
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