Divinópolis

Decreto acaba com uso de máscaras em ambientes fechados e servidores municipais voltam a jornada de dois turnos

No transporte coletivo, o equipamento de proteção facial continua obrigatório.

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), através do Decreto 14.940/22, publicado na página 81 da edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios, aboliu com a classificação do município em “ondas”, conforme o Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais. Com a medida, o prefeito acabou com a obrigação legal do uso de máscaras de proteção facial, ou seja, a partir desta segunda-feira, o uso do equipamento de proteção facial também deixa de ser obrigatório em ambientes fechados.

De acordo com o decreto, a decisão leva em consideração vários fatores como o fim do estado de calamidade pública e o encerramento do Plano Minas Consciente por parte do governo do Estado, a significativa baixa na ocupação de leitos hospitalares, e o avanço e eficiência do processo de imunização no município. “Ao analisar todo este cenário favorável, a decisão se torna importante diante da necessidade reprimida de todos nós retomarmos nossas rotinas, convivência, nossa vida social, após esse longo período de dois anos de enfrentamento da pandemia, com tanto isolamento, restrições, distanciamentos”, afirmou o prefeito Gleidson.

O decreto extingue o sistema de trabalho dos servidores municipais, dividido em turnos por causa da pandemia, devendo todos os setores observarem as jornadas regulares das atividades, atendendo aos interesses da Administração Municipal. As jornadas regulares devem garantir o atendimento ao público, de maneira ininterrupta, de 8h às 17h.

Veja como o decreto define os horários de trabalho para os servidores municipais:

Para jornada diária de 8 horas, atendendo-se ao interesse da Administração, o servidor poderá ser designado ao cumprimento nas formas seguintes:

  • de 7h30 as 11h e das 13h às 17h30, com intervalo de duas horas para almoço;
  • de 8h as 12h e das 14h às 18h, com intervalo de duas horas para almoço;
  • de 8h as 11h e das 12h às 17h, com intervalo de uma hora para almoço;
  • de 8h as 12h e das 13h às 17h, com intervalo de uma hora para almoço;
  • de 9h as 12h e das 13h às 18h, com uma hora para almoço.

Para jornada diária de seis horas, atendendo-se ao interesse da Administração, o servidor poderá ser designado ao cumprimento nas formas seguintes:

  • de 7h30 as 13h30;
  • de 8 h as 14 h;
  • de 12 h as 18 h.

Para a realização de eventos, além dos demais procedimentos pertinentes, deverão ser observadas orientações ou protocolos do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, enquanto estiver vigente “situação de emergência de saúde”, declarada pelo Governo Federal.

RECOMENDAÇÕES

Veja o que diz o decreto

Fica afastada a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em Divinópolis, passando a ser opcional tal uso, a juízo de cada indivíduo, no entanto, a Administração Municipal, faz as devidas considerações:

  • Permanecem recomendadas a adoção de medidas para proteção individual contra o coronavírus como higienização regular de mãos, manutenção de ventilação adequada em locais fechados, e o uso de máscara em ambientes coletivos, como transporte público.
  • Uso de máscara cirúrgica para indivíduos acima de 60 anos de idade ou com fatores de risco a serem considerados para complicações da Covid-19, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
  • Uso da máscara adequada, em caso de indivíduo sintomático para a Covid-19, com sintomas de síndrome gripal ou manifestação de Síndrome Respiratória Aguda Grave, na forma de regulamento federal.

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na semana passada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Divinópolis já registrou 705 mortes desde o início da pandemia. São 153.749 casos notificados, o que significa que 63,40% da população da cidade já foi contaminada pelo vírus ou teve algum sintoma da doença. O número de casos confirmados por exames laboratoriais chega a 35.257, 14,54% da população.

Somente esse ano foram registradas 104 mortes em Divinópolis em decorrência da covid-19. Também esse ano foram 41.233 casos notificados e 13.368 confirmados por exames laboratoriais. Os dados da vacinação deixaram de ser divulgados pela Semusa há um mês.


Fonte – Comunicação Sintram

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