Divinópolis abre inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida Rural
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) anunciou a abertura das inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida Rural, iniciativa do Governo Federal voltada a garantir moradia digna a famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais do município. O cadastramento ocorre entre os dias 5 e 17 de novembro, na Diretoria de Habitação da Semds, localizada na Rua Lincoln Machado, nº 59, no Centro (Parque da Ilha), próximo à ponte de acesso ao bairro Niterói.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. O objetivo é ampliar o acesso à moradia adequada e segura, priorizando famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e que não possuem condições de financiar a construção ou reforma de suas casas.
O programa é direcionado a agricultores familiares, trabalhadores rurais e demais residentes em áreas rurais, além de silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Para participar, é necessário que a renda anual bruta familiar não ultrapasse R$ 40 mil e que o candidato atenda aos critérios definidos pelo Ministério das Cidades.
A seleção das famílias seguirá regras de priorização estabelecidas pela legislação federal. Terão preferência mulheres chefes de família, famílias com idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, doenças raras, crônicas ou degenerativas, além daquelas em situação de vulnerabilidade social, risco, emergência ou calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil.
Também terão prioridade mulheres vítimas de violência doméstica, famílias que residem em áreas de risco, com menor renda per capita, pertencentes a povos tradicionais, indígenas ou quilombolas, e moradores de regiões afetadas por doenças endêmicas ou condições precárias de saneamento básico.
O Minha Casa, Minha Vida Rural integra a política habitacional do Governo Federal e tem como foco a redução do déficit de moradias em áreas rurais, contribuindo para a fixação das famílias no campo e para o fortalecimento das comunidades agrícolas.
Em Divinópolis, a Semds orienta que os interessados apresentem todos os documentos necessários no ato da inscrição e reforça que o processo é gratuito. O edital completo com os critérios e orientações está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
