Evento marca início do projeto de Resíduos Sólidos do Consórcio CIAS

A Prefeitura de Divinópolis, representada pelas autoridades municipais, participou realizou na última quinta-feira (31/3), da Reunião de Partida de Projeto (kick-off) da Estruturação FEP Caixa do projeto de concessão dos resíduos sólidos urbanos.

A solenidade, realizada no Salão do Estrela do Oeste Clube, coloca em pauta o projeto que indica soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos gerados por 35 municípios que compõem Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro – CIAS Centro Oeste, beneficiando uma população de 688.478 habitantes.

O evento contou com a participação de representantes do Consórcio, das prefeituras, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal. foi dividido em dois momentos, iniciando com as falas institucionais e sendo precedido pela apresentação dos atores responsáveis pela estruturação, o escopo dos estudos, o cronograma e detalhes para a execução do trabalho.

O prefeito Gleidson Azevedo, falou sobre suas expectativas com o projeto. “Que esse sonho possa ser realizado o mais rápido possível, eu acredito neste projeto e que ele possa ser executado o mais breve possível”, pontuou. A vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, exalta a forma de trabalho de todos os envolvidos para o projeto e agradece. “Deixo aqui meus agradecimentos a vocês, que estão aqui pela competência, e é com competência que trabalhamos”, concluiu.

Leonardo Camilo, presidente do Consórcio CIAS e prefeito de Santo Antônio do Monte, aponta a importância dessa realização. “Hoje é um dia muito importante, o lançamento do consórcio, idealizado há alguns anos, que vai solucionar o problema de mais de 30 cidades, hoje é o passo inicial para concretizarmos esse sonho, com a licitação dessa obra”, apontou.

Os municípios participantes deste consórcio são: Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí.

Equipes do Projeto

De acordo com Will Bueno, presidente do CGPPP e do Conselho de Secretários do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias-MG), a Prefeitura contará com o apoio de parceiros fundamentais, cujo papel é trazer transparência, imparcialidade e apoio técnico na condução dos estudos. A Caixa, juntamente com a consultoria contratada, realizará a modelagem e estruturação de projeto de gestão de resíduos sólidos e limpeza urbana para o consórcio CIAS.

O trabalho do grupo envolve a análise de viabilidade econômico-financeira, estudos de engenharia e exame dos impactos socioambientais, bem como os principais aspectos jurídicos e regulatórios, além do apoio na preparação dos documentos licitatórios e execução do plano de comunicação, que visa dar transparência ao processo.

Todo o trabalho será feito sob a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e do Ministério de Desenvolvimento regional (MDR), e custeado com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa). Todo o processo será liderado pelo Consórcio CIAS, que será responsável pela condução dos estudos, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população.

Benefícios das Concessões

Além disso, outros benefícios dessa modalidade são:
• garantia de qualidade e prazos, tendo em vista que a remuneração do parceiro privado é vinculada ao seu desempenho;
• diversos escopos são consolidados dentro de um mesmo projeto, facilitando uma gestão integrada, com maior eficiência operacional e financeira;
• diversos riscos são transferidos do ente público para o parceiro privado, como variação cambial e sobrepreço de materiais e pessoal.
• Consórcios buscando soluções fortalecem a atuação regionalizada, trazendo benefícios regionais para a solução de problemas comuns

Concessão x Privatização

Os projetos de concessão são diferentes de processos de privatização. Em uma concessão, o parceiro privado promove melhorias na infraestrutura e a prestação de serviços é transferida apenas por um prazo determinado e, ao final do contrato, todos os bens são revertidos ao ente público. Na privatização, há uma transferência definitiva de uma empresa estatal à inciativa privada, isto é, a venda da empresa.

Cronograma

O prazo estimado para a realização do trabalho é de 18 meses. Em 2023 serão concluídos os Estudos e Documentos Licitatórios. O projeto será então apresentado à sociedade, às autoridades e ao mercado por meio de Consulta Pública, para receber contribuições. Após a análise dessas sugestões, o projeto poderá ser ajustado e a versão final dos seus documentos será publicada, dando início ao processo licitatório. A expectativa é que o leilão aconteça até o final do mesmo ano.