Lar dos Idosos recebe terreno de mais de 5 mil m² para construção de nova sede em Divinópolis
As Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, responsáveis pelo Lar dos Idosos e pela Vila Vicentina, receberão um terreno com mais de 5 mil metros quadrados para a construção de uma nova sede em Divinópolis. A autorização foi oficializada com a promulgação da Lei Municipal nº 9.735, realizada na tarde desta terça-feira, 14 de julho de 2026, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Israel da Farmácia.
O imóvel doado possui área de 5.464 metros quadrados e está localizado na Rua Manoel Valinhas, no bairro Santa Bárbara. O terreno é identificado como lote nº 290, da quadra 251, zona 25, e deverá ser utilizado exclusivamente para o funcionamento de uma instituição destinada ao acolhimento e aos cuidados de pessoas idosas.
A doação foi autorizada por meio do Projeto de Lei EM nº 090/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta foi analisada e aprovada pelos vereadores durante a 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 16 de junho de 2026.
De acordo com a legislação, a transferência do imóvel possui caráter de interesse público e social. A finalidade é permitir a execução e a ampliação de políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa, especialmente por meio do acolhimento institucional de idosos que necessitam de assistência permanente.
Atualmente, as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida atendem aproximadamente 100 idosos em Divinópolis. A instituição administra o Lar dos Idosos e a Vila Vicentina, duas unidades que prestam atendimento de longa permanência a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade ou que necessitam de acompanhamento especializado.
Segundo o presidente da Câmara, Israel da Farmácia, o aumento da procura pelos serviços demonstrou a necessidade de ampliar a estrutura oferecida pela entidade. Entretanto, as características dos imóveis atualmente utilizados dificultavam a realização de obras de expansão e modernização.
“As Obras Assistenciais têm um importante papel na cidade ao fazer o acolhimento de nossos idosos. Hoje, a entidade gerencia duas importantes casas, que são o Lar dos Idosos e a Vila Vicentina. Com o aumento da demanda, identificou-se a necessidade de ampliar as duas sedes, porém isso não era possível nos imóveis atuais”, afirmou o presidente.
Israel da Farmácia destacou ainda que o novo terreno permitirá a construção de uma unidade mais moderna, acessível e adequada às necessidades dos idosos. A expectativa é de que a futura estrutura ofereça melhores condições para o acolhimento, o atendimento das equipes e a realização das atividades assistenciais.
“Com a doação do imóvel, a entidade terá a oportunidade de construir uma nova sede, mais moderna e mais adequada, dando dignidade aos idosos”, completou o vereador durante a promulgação da lei.
Fundadas em 1969, as Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida são administradas pela Comunidade Católica Missão Maria de Nazaré. Ao longo de mais de cinco décadas de atuação, a instituição consolidou seu trabalho no acolhimento e na proteção de idosos no município.
O Lar dos Idosos funciona como uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, conhecida pela sigla ILPI. O atendimento é realizado por uma equipe técnica multidisciplinar formada por profissionais como enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e fisioterapeutas.
A nova sede deverá ser planejada para proporcionar mais segurança, acessibilidade, conforto e qualidade de vida aos residentes. A ampliação também poderá favorecer o trabalho das equipes técnicas e permitir a adequação dos espaços às normas aplicáveis às instituições de longa permanência.
A lei determina que o imóvel não poderá ser utilizado para finalidade diferente daquela que justificou a doação. Dessa forma, o terreno deverá permanecer destinado ao acolhimento institucional e aos cuidados de pessoas idosas, garantindo que o patrimônio público seja empregado na execução de atividades de interesse social.
Os idosos atendidos na futura unidade deverão ser encaminhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas. A admissão deverá respeitar os critérios e requisitos estabelecidos pelo Sistema Único de Assistência Social, o Suas.
Com a promulgação da Lei nº 9.735, a instituição poderá avançar nas próximas etapas necessárias para a implantação da nova sede. O projeto deverá envolver a elaboração dos estudos técnicos, a definição da estrutura, a captação de recursos e o cumprimento das exigências administrativas e legais para a construção.
