Novo Projeto do Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo são temas de reunião entre Prefeitura e entidades
O próximo passo é a finalização do projeto por parte da Prefeitura e o encaminhamento para votação na Câmara de Vereadores.
Uma comitiva formada pelo Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste e vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON-CO), Eduardo Soares; o Analista técnico e o Gerente Regional do SEBRAE-MG, Dênis Magela e Leonardo Mol e, representando o CREA o Clube de Engenharia, Deividy Lucas, estiveram na Prefeitura de Divinópolis na tarde de ontem (03), onde se reuniram com a Vice-prefeita, Janete Aparecida. O objetivo do encontro foi apresentar as últimas discussões relativas ao novo projeto do Código de Obras do Município.
O grupo presente representava as demais entidades que são o braço técnico do Grupo Gestor e participaram do processo de elaboração do projeto ao longo dos últimos anos. Na ocasião, os representantes técnicos puderam discutir e entregar ao Executivo os últimos pleitos que visam atualizar e propiciar melhor performance do Código de Obras de Divinópolis. O próximo passo é a finalização do projeto por parte da Prefeitura e o encaminhamento para votação na Câmara de Vereadores.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo, outra importante demanda relacionada ao desenvolvimento, foi discutida na manhã de hoje (04) pelos técnicos do Grupo Gestor representados pela FIEMG, SINDUSCON-CO, CREA, CAU, CRECI, Clube de Engenharia e SEBRAE-MG, além de membros da Administração Pública. Este encontro ocorreu na Sede da FIEMG Regional Centro-Oeste e oportunizou o debate e alinhamento de todas as ementas da LUOS entregues na Câmara em dezembro de 2022, com exceção apenas do Anexo 3, que será objeto de estudo em breve. O próximo passo será enviar uma mensagem substitutiva à Câmara de Vereadores, conforme definido em Audiência Pública realizada no último dia 26 de junho.
De acordo com o Presidente da FIEMG Regional, ambas as pautas são de grande relevância para o desenvolvimento de Divinópolis, já que impactam diretamente na atração de investimentos e criação de novos negócios. “É preciso que a Administração Pública e as entidades de classe se atentem ao Novo Código de Obras e LUOS, sempre escutando os profissionais técnicos de cada área, para assim proporcionar o desentrave e a agilidade necessários para promover a geração de emprego e renda e o desenvolvimento socioeconômico do Município”, explicou o líder empresarial.
Fonte: Hilda Gracielle Pereira de Castro
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