Secretaria Municipal de Educação garante que Divinópolis não vai aderir ao projeto de municipalização de escolas
A Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis (Semed), em nota oficial, voltou a negar a adesão ao programa de municipalização de escolas do governo estadual. Lançado em 2021, o Programa Mãos Dadas, do governo Romeu Zema (Novo), tem como meta entregar aos municípios o ensino fundamental. Divinópolis está entre as cidades que receberam a proposta do governo para adesão ao programa. Era desejo de a Prefeitura aderir ao programa, conforme ficou explícito em 2021, porém houve uma forte reação e o assunto acabou sendo adiado.
Nos últimos dois meses a municipalização e fechamento de escolas na cidade voltaram a ocupar espaço, especialmente na Câmara Municipal. Vários vereadores denunciaram que o estado está se movimentando para transformar escolas estaduais em anexos de escolas municipais. A própria superintendente regional de Ensino, Luiza Amélia Coimbra, em reunião com a comunidade escolar, informou que a Escola Estadual Belo Vale será fechada e passará a funcionar como anexo da Escola Municipal Padre Guaritá. O Portal do Sintram questionou a Superintendência Regional de Ensino (SRE) sobre o caso, mas não obteve retorno.
A possível municipalização, com fechamento de escolas da rede municipal, que a Semed chama de “boatos”, também chegou ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais dos Trabalhadores do Ensino Municipal de Divinópolis (Sintemmd) que pediu uma reunião com a secretária Andréia Dias para discutir a questão.
Na nota divulgada pela Semed, a pasta afirma que “não houve adesão à proposta de municipalização do Programa Mãos Dadas e desmente os boatos veiculados sobre o fechamento do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Maria D’Alva e realocação das crianças atendidas na Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro”.
Disse ainda que “não há intenção de fechar nenhuma unidade escolar da rede municipal pois, além do atendimento à educação infantil ser de responsabilidade do município, há uma intenção política educacional em continuar expandindo o atendimento a esta etapa de ensino”. A Semed também garantiu que a Escola Municipal Darcy Ribeiro continuará funcionando no espaço atualmente cedido pelo Estado “até que a construção da nova sede seja concluída”. A nota não informa a previsão de conclusão da obra.
SIND-UTE
O Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), através de sua subsede em Divinópolis, informou que havia, sim, um processo em andamento para municipalização de escolas em Divinópolis. Segundo Maria Catarina Laboré, da direção regional do Sind-UTE, o sindicato entrou em ação e “o assunto voltou a esfriar”. Disse ainda que o Sind-UTE está alerta.
Sobre a transformação de escolas estaduais em anexos de escolas da rede municipal, Maria Categoria foi enfática: “Eles estão só mudando o nome [da municipalização], mas no fundo é a mesma coisa”, afirmou.
Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais
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