Defensoria Pública de Minas Gerais dá início aos atendimentos do Mutirão Creche para Todos
Começa nesta terça-feira (27/2) e vai até o dia 5 de março o Mutirão Creche para Todos, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) que busca viabilizar vagas para crianças de 0 a 5 anos que não conseguiram matrícula em creches e pré-escolas.
Todos os municípios têm o dever imediato de oferecer vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças, com base no julgamento do Tema 548 pelo Supremo Tribunal Federal. O Mutirão visa construir com as prefeituras fluxos administrativos para a criação ou ampliação desse serviço, evitando a judicializacão.
O Mutirão Creche para Todos será realizado simultaneamente em 26 Unidades da DPMG em todo o estado, atendendo as pessoas que se inscreveram para participar.
A ação acontecerá nas Unidades da Defensoria Pública de Além Paraíba, Alfenas, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Divinópolis, Governador Valadares, Guanhães, Ipatinga, Jaboticatubas, Leopoldina, Monte Alegre de Minas, Nanuque, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Pirapora, Ponte Nova, Santos Dumont, São João del Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Unaí e Varginha.
A iniciativa é da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica), com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
