Deputada Lohanna França passa a usar botão do pânico após condenado por ameaças deixar prisão com tornozeleira

A deputada estadual Lohanna França (PV) passou a utilizar um dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico após o homem condenado por ameaçá-la deixar a prisão e passar a cumprir pena com monitoramento eletrônico. O equipamento foi entregue à parlamentar na terça-feira (14) como medida de proteção diante da possibilidade de aproximação do agressor.

O condenado recebeu pena de 12 anos e nove meses de prisão por crimes cibernéticos e ameaças direcionadas a Lohanna França e às deputadas estaduais Bella Gonçalves (PT) e Beatriz Cerqueira (PT). As mensagens enviadas pelo homem incluíam ameaças graves contra as parlamentares e motivaram a abertura de investigação e o posterior processo criminal.

Apesar da condenação, a Justiça determinou que o homem passasse a cumprir a pena fora de uma unidade prisional, com uso de tornozeleira eletrônica. A mudança ocorreu diante da falta de vagas e das condições consideradas inadequadas em parte do sistema penitenciário de Minas Gerais.

O botão do pânico funciona de forma integrada ao monitoramento eletrônico utilizado pelo condenado. Caso ele se aproxime a menos de 200 metros das deputadas protegidas ou do prédio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o equipamento pode vibrar e emitir um alerta sonoro.

O dispositivo também permite que a vítima acione imediatamente as forças de segurança caso identifique uma situação de risco. A medida busca garantir uma resposta mais rápida em caso de descumprimento da distância mínima estabelecida pela Justiça.

Ao receber o equipamento, Lohanna França destacou a importância desse tipo de mecanismo para mulheres ameaçadas ou vítimas de violência. A deputada afirmou que a existência do botão do pânico pode ajudar a evitar novas agressões e ampliar a sensação de segurança das pessoas que convivem com medidas protetivas.

A parlamentar, no entanto, também criticou a situação do sistema prisional mineiro. Segundo ela, a precariedade das unidades e a falta de vagas não podem resultar na exposição das vítimas a novos riscos, especialmente quando há condenações relacionadas a ameaças graves e reiteradas.

A decisão judicial que autorizou o cumprimento da pena fora da prisão mencionou a superlotação e as condições estruturais do sistema penitenciário. Dados citados no processo indicam que aproximadamente 36% das unidades prisionais de Minas Gerais estão interditadas ou apresentam condições consideradas precárias.

A situação do sistema prisional mineiro tem provocado decisões que substituem o cumprimento da pena em unidades fechadas por regimes adaptados, com monitoramento eletrônico. Essas medidas são aplicadas quando não há vagas disponíveis em estabelecimentos adequados ao regime determinado na sentença.

No caso envolvendo as deputadas, a tornozeleira eletrônica permite acompanhar os deslocamentos do condenado e verificar se ele respeita as áreas de restrição. O descumprimento das condições estabelecidas pode resultar em novas medidas judiciais e na revisão do regime de cumprimento da pena.

As ameaças contra parlamentares também levantam preocupação sobre o crescimento da violência política de gênero, especialmente no ambiente digital. Mulheres que ocupam cargos públicos têm relatado ataques, perseguições, ofensas e ameaças relacionadas à atuação política e à exposição nas redes sociais.

Lohanna França afirmou que continuará exercendo o mandato e defendendo políticas públicas de proteção às mulheres. Para a deputada, o uso do botão do pânico representa uma medida necessária diante da decisão judicial, mas também evidencia a necessidade de respostas mais firmes do poder público contra ameaças e violência política.

Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira também foram reconhecidas como vítimas no processo que resultou na condenação do homem. As três parlamentares são acompanhadas por medidas de segurança destinadas a impedir a aproximação do condenado e reduzir o risco de novos episódios.

O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades responsáveis pelo monitoramento eletrônico. A expectativa é que qualquer violação do perímetro de segurança seja identificada rapidamente, permitindo o acionamento da polícia e a adoção das providências previstas pela Justiça.