Justiça solta vereador Cacá após prisão por ameaça contra ex-companheira em Carmo do Cajuru

O vereador de Carmo do Cajuru João Cláudio Madureira Lacerda, conhecido como Cacá (PP), foi colocado em liberdade provisória após ser preso em flagrante por suspeita de ameaçar de morte a ex-companheira. A ocorrência foi registrada durante uma festa junina realizada no distrito de São José dos Salgados.

A prisão aconteceu na noite de sexta-feira, 10 de julho. Conforme as informações registradas na ocorrência, o parlamentar teria se aproximado da ex-companheira durante o evento e feito ameaças contra ela, em um caso tratado no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Pessoas que estavam na festa teriam tentado intervir na situação. Segundo o relato inicial, algumas delas também teriam sido agredidas durante a confusão. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão do vereador em flagrante.

Após a abordagem, Cacá foi encaminhado para os procedimentos policiais. A ocorrência ficou sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do episódio, ouvir os envolvidos e analisar os demais elementos relacionados ao caso.

A prisão em flagrante foi submetida à análise da Justiça durante o plantão judiciário. O juiz Márcio Bessa Nunes homologou o procedimento, reconhecendo que a prisão havia cumprido os requisitos formais previstos na legislação.

Apesar de validar o flagrante, o magistrado entendeu que não estavam presentes os fundamentos necessários para manter o vereador preso preventivamente. Com isso, a prisão foi convertida em liberdade provisória, condicionada ao pagamento de fiança e ao cumprimento de medidas cautelares.

Na decisão, o juiz considerou que o crime investigado possui pena máxima inferior a quatro anos. Também avaliou que registros criminais anteriores relacionados a processos já encerrados não seriam suficientes, isoladamente, para justificar a manutenção da prisão.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da liberdade provisória, desde que fossem impostas condições para proteger a vítima e assegurar o andamento da investigação. A defesa concordou com as medidas, mas pediu a redução do valor inicialmente discutido para a fiança.

A solicitação foi acolhida, e a fiança foi fixada em R$ 2 mil. Após o cumprimento das exigências estabelecidas, o vereador deixou a prisão no domingo, 12 de julho.

Entre as medidas determinadas pela Justiça está a proibição de Cacá se aproximar da ex-companheira, dos familiares dela e das testemunhas do caso. O vereador deverá manter distância mínima de 300 metros dessas pessoas.

Ele também está proibido de manter qualquer tipo de contato com a vítima, seja pessoalmente, por telefone, mensagens, aplicativos ou redes sociais. A determinação abrange tanto contatos diretos quanto eventuais tentativas realizadas por intermédio de terceiros.

Outra condição impede o parlamentar de frequentar a residência e o local de trabalho da ex-companheira. As restrições permanecem válidas enquanto não houver nova decisão judicial modificando ou retirando as medidas.

Cacá deverá ainda comparecer a todos os atos para os quais for convocado durante a investigação e o processo. Ele não poderá se ausentar da comarca por período superior a sete dias sem autorização prévia da Justiça.

O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares poderá levar à revogação da liberdade provisória. Nessa hipótese, a Justiça poderá decretar a prisão preventiva do vereador, caso entenda que a medida se tornou necessária.

A defesa confirmou que o parlamentar foi colocado em liberdade e negou que tenha ocorrido agressão. Em manifestação sobre o caso, classificou o episódio como um mal-entendido entre as partes.

Os advogados também afirmaram que a ex-companheira não teria apresentado representação contra Cacá. A defesa sustenta que todos os esclarecimentos serão apresentados durante a investigação e, caso haja processo, ao longo da tramitação judicial.

A ausência de representação, entretanto, não encerra automaticamente todas as apurações. A continuidade da investigação dependerá da natureza dos fatos, das provas reunidas e das providências cabíveis em relação a cada conduta registrada na ocorrência.

A concessão da liberdade provisória também não representa absolvição. A decisão apenas permite que o vereador responda ao caso fora da prisão enquanto as autoridades analisam as acusações e reúnem novos elementos.

A Polícia Civil poderá ouvir a ex-companheira, testemunhas, pessoas que participaram da intervenção e os policiais responsáveis pela prisão. Registros de imagens, mensagens, áudios ou outros materiais eventualmente existentes também poderão ser incluídos na investigação.

O Ministério Público acompanhará o procedimento e poderá solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta denúncia, pede o arquivamento ou adota outra providência prevista em lei.

João Cláudio Madureira Lacerda permanece no exercício do mandato, salvo eventual decisão da Câmara Municipal ou determinação judicial que venha a alterar sua situação. Até o momento, não foi informada a adoção de medida administrativa contra o vereador pelo Legislativo de Carmo do Cajuru.

O caso continua sendo apurado, e as responsabilidades somente poderão ser definidas após a conclusão da investigação e a análise das provas. Enquanto isso, Cacá deverá cumprir integralmente as restrições determinadas pela Justiça para permanecer em liberdade.