Justiça condena cinco acusados por estupro coletivo de adolescente em Belo Horizonte

Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foram condenados a penas que variam entre 13 e 17 anos de reclusão. Um outro réu foi absolvido por ausência de provas de participação no crime. A sentença, proferida na segunda-feira (16/5), é da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte/MG.

A magistrada levou em consideração as provas produzidas nos autos, especialmente o depoimento especial da adolescente, que identificou os denunciados e narrou com detalhes todo o contexto da violência sexual por ela vivido.

Segundo se apurou, a adolescente conhecia um dos acusados e mantinha contato com ele, como amiga, por meio de uma rede social. Em abril de 2021, depois de trocarem mensagens pelo aplicativo, ele a convidou para ir até a casa de um conhecido, dizendo que estariam sozinhos e que lá poderiam ter momentos de intimidade.

Antes de ir ao local, a vítima foi surpreendida por um amigo do pretendente que, a mando dele, buscou-a e levou-a ao lugar marcado. Ao chegarem, o amigo decidiu permanecer no imóvel, e a adolescente percebeu que já se encontravam lá o pretendente e outro réu. Em seguida, outros três acusados apareceram, sendo que, de todos, a adolescente conhecia somente o pretendente. 

A partir daí, cinco dos seis acusados despiram a adolescente e a estupraram brutalmente, revezando-se na prática dos atos sexuais. Exames médicos apontaram sangramento vaginal e outras lesões no corpo. A vítima também sofreu agressões físicas por parte de dois dos estupradores.

As alegações da adolescente foram confirmadas por diversas testemunhas, pelo exame de corpo de delito e pelo atendimento médico ao qual a vítima foi submetida. O caso tramita em segredo de justiça e a sentença é passível de recurso.

A juíza Marixa Fabiane aconselha as vítimas ou as pessoas que conheçam menores de idade que tenham sofrido violência sexual, em Belo Horizonte, a procurarem a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.175, bairro Carlos Prates.

Fonte: TJMG.

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