Justiça
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Minas Gerais
MPMG publica edital do 59º concurso para promotor de Justiça
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 4 de agosto, o edital do 59º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça suspende shows de artistas famosos em São José do Mantimento
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar suspendendo a realização de shows, em São José do…
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Brasil
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do…
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Brasil
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói
A Justiça do Rio de Janeiro manteve o julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza no município de Niterói.…
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Minas Gerais
Pai tem jornada de trabalho reduzida pela Justiça para cuidar da filha
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, determinou que um servidor…
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Brasil
Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana
A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo…
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Brasil
Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março do ano passado, foi transferida…
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Minas Gerais
Justiça autoriza menina de 10 anos a jogar futebol em campeonato de colégio
O juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon, da Vara Regional do Barreiro, autorizou uma aluna de 10 anos a participar da trigésima edição do…
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Minas Gerais
Justiça prorroga prisão de alvo da operação Catarse III
Foi prorrogada a prisão temporária do diretor contábil e financeiro da Câmara Municipal de Muriaé. Ele se encontra preso desde…
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Minas Gerais
Justiça garante direito a app de transporte de excluir motorista
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que garantiu ao…
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