MPMG, MPSP, MPRJ e MPES discutem Atualização em Falências e Recuperação de Empresas
“A Atualização em Falências e Recuperação de Empresas” é o tema que está sendo discutido durante esta sexta-feira, dia 30, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pela plataforma Zoom da Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Participam membros do MPMG e de demais estados da Região Sudeste, servidores e colaboradores da instituição, além de docentes e demais interessados na matéria.
O seminário, que está realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi proposto em parceria com os Ministérios Públicos de São Paulo, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos participantes, de forma prática e objetiva.
Estão sendo abordados temas de relevância da atuação do MP na área, como os aspectos práticos da intervenção ministerial, além das principais repercussões das recentes alterações promovidas na legislação na área de falências e recuperação judicial de empresas.
Abertura – A diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Elaine Martins Parise, deu as boas-vindas aos integrantes das mesas de abertura e de debates, aos palestrantes e demais convidados. “Esse tema, proposto pela coordenadora do CAO-Civel do MPMG, Maria Carolina Silveira Beraldo, vem em boa hora, já que há muito tempo não era objeto de debate no Ministério Público de Minas Gerais”, disse a diretora a Ceaf.
A promotora de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo, em sua saudação inicial, também destacou a relevância do tema, que, segundo ela, se reflete socialmente e, muitas vezes, “é invisibilizado”
“Ao assumir a atual gestão, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, me incumbiu do compromisso de resgatar a nossa atuação na área Cível. E embora a Falência e Recuperação esteja inserida na atuação Empresarial, tenho buscado, como coordenadora do CAO, debater nossa atuação nas variadas frentes de atuação Cível do MP. Então, esse tema não poderia ficar apartado das discussões cotidianas do Ministério Público Brasileiro”.
A coordenadora do Cao-Cível e Pessoa com Deficiência do MPRJ, promotora de Justiça Renata Scharfstein, definiu a diversidade de temas da área Cível como “um enorme guarda-chuva” e pontuou a necessidade de se aprofundar o debate sobre cada uma das áreas abrigadas nesse escopo. “Essa é uma angústia de todos nós que atuamos nessa área, e, por isso, é tão importante essa união, essa troca de experiência”.
A necessidade de os CAOs da área Cível se unirem foi reforçada na mensagem da coordenadora do Núcleo Cível e Consumidor do CAO-Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, promotora de Justiça Maria Cecilia Alfieri Nacle. “Nossa parceria, especialmente em encontros como este, vão contribuir muito para a uniformidade da atuação dos Ministérios Públicos”.
O diretor da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), promotor de Justiça do MP do Espírito Santo, Hermes Zanetti, falou sobre a importância do debate, principalmente, segundo ele, depois do longo período de pandemia. “Essa parceria entre a Enamp, o Cdemp e as Escolas de Aperfeiçoamento Funcional dos MPs precisa ser cada vez mais próxima. A atuação de muitas empresas não e limita apenas a um território, e isso torna união entre os MPs tão importante”.
No encerramento cerimônia de abertura, o procurador de Justiça Paulo Sérgio Costa, que dirige o Ceaf do MP de São Paulo e preside o Colégio dos Diretores das Escolas (Cdemp), ressaltou o compromisso do Ministério Público com a matéria.
“Encontros como este permitem o aprofundamento na discussão dos mais variados temas, como a Falência e Recuperação Judicial, que exige ampla e especializada discussão na perspectiva do papel das escolas funcionais e fundacionais”, disse.
Ele ressaltou o fato de a discussão ser aberta ao público. “Nós devemos preservar a qualificação da própria classe e é isso que busca o Cdemp, é isso que busca a Escola Nacional, conduzida pelo Hermes Zanetti, mas, além de conversar internamente, temos que falar com a sociedade, e este encontro, aberto ao público, é um exemplo”.
Abrindo os trabalhos técnicos, Maria Carolina Beraldo apresentou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Nilton Nelli Filho, que proferiu a palestra inicial. “A intervenção do ministério público nos processos falimentares e recuperacionais: questões processuais e questões práticas”.
Ainda na parte da manhã, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Calo Souza, falou sobre “A reforma da lei de falências e recuperação judicial de empresas: principais repercussões na atuação do Ministério Público”.
Os promotores de Justiça Bruno Araújo Guimarães, do MP do Espírito Santo, e Sumaia Chamon Junqueira Moraes,do MPMG, e o ex-corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Luciano França da Silveira Júnior, participam como debatedores.
À tarde – Na primeira palestra da tarde, Sumaia Chamon Junqueira Moraes Bueno aborda o tema,.como promotora do MPMG com atuação na área Cível, em Belo Horizonte.
Já o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Juan Luiz Souza Vasquez, apresenta a palestra “A legitimidade do Ministério Público nos processos de insolvência empresarial: a experiência do direito comparado”.
No encerramento, os palestrantes respondem às perguntas e os debatedores, Sumaia Chamon Junqueira Moraes e Bruno Araújo Guimarães, apresentam uma síntese dos temas debatidos.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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